Um ditador a menos (que pena!!!)

Um tribunal de recurso iraquiano confirmou hoje a sentença de morte de Saddam Hussein, sendo que o enforcamento do ex-Presidente iraquiano deverá ocorrer nos próximos 30 dias.

«O tribunal de recurso aprovou a sentença de enforcamento de Saddam», adiantou à imprensa Muwafak al-Rubaie.

A 5 de Novembro, o Alto Tribunal Penal que julgou Saddam Hussein condenou-o à pena de morte por enforcamento pelo massacre de 148 aldeões xiitas da localidade de Dujail, mortos como represália depois de um atentado falhado em 1982 contra o então Presidente.

A defesa recorreu da sentença que veio hoje a ser confirmada.
«O veredicto do tribunal de recurso era previsível», declarou o chefe da equipa de defesa do antigo ditador.
«Não ficámos nada surpreendidos, porque estamos convencidos de que se trata de um processo político a 100%», acrescentou o advogado.

Com Saddam Hussein, foram também condenados à morte pelo mesmo crime, o meio-irmão, Barzan al-Tikriti, antigo chefe dos serviços secretos, e outro dos seus colaboradores, o juiz Awad al-Bandar.

De acordo com o estatuto do tribunal, nenhuma autoridade, nem mesmo o Presidente da República, pode usar o seu direito de perdão ou comutar as penas.

Betty Brown

Conduza com CUIDADO!!!

É tão bom ir à terra passar o Natal ou simplesmente ´ter uma consoada diferente num locai diferente e sair da rotina.

Tudo isto é muito bom, agradável, mas não nos podemos esquecer de que vamos na estrada e que todo o cuidado é pouco.
Temos de ter muita atenção ao que vamos a fazer, sem desrespeitar os limites de velocidade.

Há que lembrar, que mais vale tarde que nunca e que mais vale perder um minuto na vida, que a vida num minuto.

São assustadores os números da Brigada de Trânsito da GNR, em apenas 3 dias.

A BT da GNR registou nos três primeiros dias da Operação Natal 12 mortos, mais dois que em igual período de 2005.
Nas primeiras 72 horas registaram-se 12 mortos, 26 feridos graves e 279 feridos ligeiros num total de 951 acidentes de viação nas estradas portuguesas.
No domingo, registaram-se este ano dois mortos e 13 feridos graves.
Em 2005, após os três primeiros dias da Operação Natal, a Brigada de Trânsito da GNR registava 10 mortos, 29 feridos graves e 286 feridos leves em 1068 acidentes.
A primeira fase da Operação Natal-Ano Novo 2006/2007 iniciou-se às 00:00 horas de sexta-feira e termina às 24:00 horas de hoje.
A segunda fase começa às 00:00 horas de dia 29, prolongando-se até às 24:00 horas de 2 de Janeiro de 2007.

Conduza com prudência e, principalmente, respeite os outros para ser respeitado(a).

Betty Brown

Deviam ser todos os dias Natal

Desejo a todos os meus visitantes um Santo Natal, na companhia das suas respectivas famílias e amigos.

Mas devemos aproveitar, também, os outros 364 dias do ano e fazer o bem sem olhar a quem.

Porque como lá diz a frase já tão gasta de ser usada:

NATAL É SEMPRE QUE O HOMEM!!!

Por isso, quanto toda esta overdose de comprar, luzes e cantigas natalícias terminar,não nos podemos esquecer daqueles que continuam com fome e a dormir nas ruas.

Betty Brown

É uma TRISTEZA este país!!!

A Associação Sindical de Juízes considera que não pode haver crime de violência doméstica quando o casal é composto por duas pessoas do mesmo sexo. (Que atitude tão TRISTE!)
Pedro Albergaria, um dos autores do parecer, diz que não estando previsto no Código Civil o casamento de pessoas do mesmo sexo, não se pode estabelecer no Código Penal que a violência entre casais homossexuais constitua um crime específico dos relacionamentos conjugais ou paraconjugais.

No parecer da Associação, os juízes consideram mesmo que «a protecção da família enquanto composta por cônjuges do mesmo sexo tem um notório - e apenas esse - valor de bandeira ideológica, uma função, por assim dizer, promocional».

É uma vergonha... eu nem sei o que escrever em relação a isto.
Estou perplexa...
Tanto falso moralismo.
Senhor juizes e governantes, ponham os olhos em países como a Holanda e a Espanha. Querem ser como eles, competitivos, democráticos, com uma sociedade igual para todos?
Então começem por estas pequenas/grandes diferenças.
Tenham vergonha.

Aplaudo de pé a atitude da ILGA Portugal que acusou a Associação Sindical dos Juízes de ignorar a lei das uniões de facto e a própria Constituição num parecer sobre o crime de violência doméstica em casais homossexuais.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pamplona Côrte-Real, da ILGA, disse que a posição da ASJP «ignora a lei das uniões de facto de 2001 - que reconhece casais do mesmo sexo - e a revisão de 2004 da Constituição que proíbe a descriminação com base na orientação sexual».
Para este dirigente da ILGA, os juízes mostraram ignorância em relação às leis do país.

Além das «deficiências técnicas» do parecer, Paulo Pamplona Corte-Real frisou que este não «surpreende» porque que «há ainda muita homofobia na sociedade portuguesa, inclusive em sectores chave como a justiça».
A mesma fonte reclamou por outro lado o cumprimento de «medidas concretas» pelo Governo, de forma a combater a desigualdade, tal como tinha sido prometido em campanha eleitoral.

Questionado sobre se tem conhecimento de casos de violência entre casais homossexuais, Paulo Pamplona Corte-Real adiantou que a ILGA não tem recebido queixas, mas lembrou um estudo feito pela Universidade do Minho, que atesta essa realidade.

Betty Brown

E assim se (sobre)vive em Portugal

Empresário: Bom dia Sr. Eng., há quanto tempo??!!!
Ministro: Olha, olha, está tudo bem?!

Empresário:Eh pá, mais ou menos, tenho o meu filho desempregado tu é que eras homem para me desenrascar o miúdo.
Ministro: E que habilitações ele tem?!

Empresário: Tem o 12.º completo.
Ministro: O que ele sabe fazer?!

Empresário: Nada, sabe ir para a Discoteca e deitar-se às tantas da manhã!
Ministro: Posso arranjar-lhe um lugar como Assessor, fica a ganhar cerca de 4000, agrada-te?!

Empresário: Isso é muito dinheiro, com a cabeça que ele tem era uma desgraça não arranjas algo com um ordenado mais baixo?!
Ministro: Sim, um lugar de Secretario já se ganha 3000.

Empresário: Ainda é muito dinheiro, não tens nada volta dos 600/700???
Ministro: Eh pá, isso não, para esse ordenado tem de ser Licenciado, falar Inglês e dominar Informática.

Tantos anos a quimar as pestanas, para depois acontecerem situações como estas, mas fazer o quê?
Nunca se nega a ajuda a um amigo!!!

Betty Brown

O Galeto vai continuar fechado

È verdade amigas e amigos que já tomaram tantas vezes café e comeram comigo neste famoso restaurante/café de Lisboa.

O local onde já saboreamos deliciosas tostas e bifes está encerrado por falta de higiene. Pode uma coisa destas, só de pensar até dá voltas ao estômago.

Mas tudo bem.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encerrou o estabelecimento, já, na passada segunda-feira por falta de higiene na cozinha.

Hoje, depois de uma nova inspecção a ASAE concluiu que o Galeto vai ter de permanecer encerrado, porque ainda não estão reunidas as condições higiossanitárias e técnico-funcionais que permitam o levantamento da suspensão.

Meu Deus e pensarmos que o Galeto já funciona há cerca de 40 anos e que está sempre aberto, de madrugada, feriados e dias de festa. Só encerra no dia 1 de Maio, Dia do Trabalhador.

Vai ter, obrigatoriamente, que permanecer fechado e já lá vão 4 dias.

Betty Brown

Alguém Percebeu?

Estatuto de Arrependida? Isso nem existe cá...

Carolina Salgado, antiga companheira de Pinto da Costa, está disposta a colaborar com a Justiça no processo «Apito Dourado». De acordo com o jornal «Correio da Manhã» (CM), Carolina Salgado é uma testemunha-chave do processo e só está à espera que lhe seja concedido o estatuto de arrependida para colaborar.

Carolina Salgado estará a receber ameaças de morte, feitas por telemóvel.

Mas como é que se pode pedir algo que nem sequer existe neste país?
O que existe sim é Protecção de Testemunhas.
E assim pode haver benefícios para quem colabore com as autoridades na descoberta da verdade.
Estes benefícios poderão resultar numa atenuação especial da pena, no caso de ser arguído, que poderá chegar à isenção, por se reconhecer e por ser reconhecido pelo próprio tribunal que a intervenção dessa pessoa foi essencial ou muito importante, muito significativa ou decisiva para a descoberta da verdade.

O que diz a Lei:
Pela Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, a Assembleia da República aprovou o diploma que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal, em consonância com o movimento internacional de reconhecimento dos direitos das testemunhas, plasmado na Recomendação n.º R (97) 13 do Conselho da Europa.

Esta lei determina que, com a publicação de legislação regulamentar, se desenvolverão e concretizarão os mecanismos de protecção de testemunhas ali previstos. É o que agora se leva a efeito através do presente decreto-lei.
Numa curta síntese, destaca-se que o presente diploma concretiza as regras de confidencialidade essenciais à efectiva protecção de testemunhas que requeiram a reserva do conhecimento da identidade, desenvolve os meios de efectivar as diferentes medidas pontuais de segurança previstas naquela lei e desenvolve as regras de funcionamento da comissão de programas especiais de segurança.

Assim:
Ao abrigo do artigo 32.º da Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, e nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

CAPÍTULO I
Disposição geral
Artigo 1.º
Objecto
O presente decreto-lei regulamenta a Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal.

CAPÍTULO II
Reserva do conhecimento da identidade da testemunha
Artigo 2.º
Processo de averiguação
1 - O Ministério Público, assim que tenha conhecimento de testemunha que alegadamente preencha os pressupostos do artigo 16.º da Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, abre um processo de averiguação secreto.
2 - A testemunha é identificada no processo de averiguação com um nome de código e com uma residência diferente da sua residência habitual, constando a verdadeira identidade e residência de documento também secreto.
3 - O documento referido no número anterior é colocado em envelope fechado na primeira inquirição da testemunha e na sua presença, sendo guardado em cofre, à guarda e sob responsabilidade do Ministério Público.
4 - No caso de o Ministério Público não confirmar que a testemunha preenche os pressupostos previstos no artigo 16.º da Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, determina a destruição imediata do auto de inquirição e do envelope fechado.
5 - O acto de destruição referido no número anterior é realizado na presença da testemunha, ficando apenas a constar do processo de averiguação o auto de destruição e o despacho fundamentado do Ministério Público que ordenou aquele acto.
6 - No caso de o Ministério Público confirmar que a testemunha preenche os pressupostos previstos no artigo 16.º da Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, prossegue com o requerimento previsto no n.º 1 do artigo 17.º da mesma lei.
7 - No requerimento referido no número anterior a testemunha é identificada através do nome de código e da residência diferente da residência habitual, seguindo, em apenso e em envelope lacrado, a verdadeira identificação.

Artigo 5.º
Não concessão da medida de reserva do conhecimento da identidade
1 - No caso de o juiz de instrução decidir não conceder a medida de reserva do conhecimento da identidade da testemunha, ou de esta ser revogada, são destruídos todos os autos que identifiquem ou possam identificar a testemunha, assim como o envelope que contém aquela identificação, sendo aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto no n.º 5 do artigo 2.º
2 - O processo administrativo aberto no Ministério Público e o envelope fechado são igualmente destruídos, sendo aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto no n.º 5 do artigo 2.º

Artigo 6.º
Confidencialidade
1 - No processo de reserva do conhecimento da identidade da testemunha, a autoridade judiciária competente em cada fase processual designa elemento de órgão de polícia criminal ou funcionário de justiça responsável pela comunicação dos actos processuais e por todos os actos de secretaria.
2 - A tramitação processa-se em mão entre a autoridade judiciária e o responsável designado e entre este e os restantes intervenientes no processo.
3 - Para cada processo é elaborado um registo próprio, sob a responsabilidade do funcionário designado, que será remetido ao cofre da autoridade judiciária competente no termo do mesmo.
4 - O requerimento de interposição de recurso de decisão judicial relativa à reserva do conhecimento da identidade da testemunha é entregue em mão ao funcionário judicial designado no processo, que procede de acordo com o disposto nos números anteriores.

CAPÍTULO III
Medidas pontuais de segurança

Artigo 7.º
Indicação de residência diferente
1 - Para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, no caso de indicação, no processo, de residência diferente da residência habitual ou que não coincida com os lugares de domicílio previstos na lei civil, o documento com a indicação da residência verdadeira permanece à guarda e sob responsabilidade do Ministério Público pelo período de tempo de aplicação da medida pontual de segurança.
2 - As notificações da testemunha são solicitadas ao Ministério Público, que procede de acordo com o disposto no artigo 6.º

Artigo 8.º
Transporte em viatura e segurança da testemunha
Para efeitos do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, a autoridade judiciária solicita à força de segurança territorialmente competente a disponibilização de viatura e respectivo condutor para o transporte da testemunha, bem como os meios necessários à sua segurança nas instalações judiciárias ou policiais.

Artigo 9.º
Protecção policial
Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, a autoridade judiciária solicita ao corpo de segurança pessoal da Polícia de Segurança Pública a protecção policial da testemunha, familiares ou outras pessoas que lhe sejam próximas, sem prejuízo da intervenção ou cooperação de outros órgãos de polícia criminal.

Artigo 10.º
Segurança na prisão
Para efeitos do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, a autoridade judiciária ordena ao director-geral dos Serviços Prisionais que seja aplicada à testemunha regime que lhe permita estar isolada de outros reclusos e ser transportada em viatura diferente.

Betty Brown

Juntos Fazemos Muito

Descoberto Túmulo de São Paulo

O túmulo de São Paulo foi descoberto em Novembro ao fim de quatro anos de escavações arqueológicas debaixo da basílica dedicada ao apóstolo, em Roma.

O anuncio foi feito, só hoje, pelo cardeal Andrea Lanza di Montezemolo, responsável por aquela igreja.

As escavações começaram em 2002 e só foram dadas por concluídas pelos arqueólogos em Novembro, quando retiraram o túmulo debaixo do altar-mor da basílica.

O túmulo, que datará do ano de 390, tem inscrita a frase «Paulo Apostolo Mart» (Paulo, apóstolo mártir), apresenta uma abertura e foi encontrado entre dois templos que foram construídos um sobre o outro.

Segundo os especialistas, a abertura do túmulo poderia dar a conhecer melhor a cultura cristã e revelaria o estado do corpo do apóstolo, já que São Paulo foi decapitado em Roma no ano de 65 por ordem do imperador Nero.

A sepultura do apóstolo deverá ser exposta na basílica de São Paulo, mas os arqueólogos ainda não sabem se o túmulo será aberto, uma vez que a decisão cabe ao Papa Bento XVI.

E como já é previsivel este descoberta vai ser o novo centro de atenções tanto dos residentes, como dos turistas que por alí passam.
É mais um lucro para a Igreja Católica.
Vamos lá minha gente rumo à Igreja de São Paulo (se o túmulo for exposto, claro está).

Betty Brown

Agora vai ser vê-los GANIR

O Ministro da Justiça, Alberto Costa, frisou hoje que a lei permite que as autoridades desencadeiem iniciativas quando há indícios de crimes, em alusão às acusações contidas no livro de Carolina Salgado, antiga companheira do presidente do FC Porto.

Entretanto, a magistrada responsável pela Direcção Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) já garantiu que o seu departamento vai analisar o livro de Carolina Salgado para determinar se as acusações feitas a Pinto da Costa constituem matéria para abrir processos de investigação.

Carolina Salgado, recorde-se, denuncia alegadas situações de corrupção desportiva, evasão fiscal, violação do segredo de justiça, agressões, perjúrio e fuga à justiça, que envolvem o presidente dos azuis-e-brancos, Jorge Nuno Pinto da Costa.

Vamos esperar para ver o que faz esta justiça portuguesa.
Se vai fazer valer o seu papel, ou se por outro lado se vai deixar, mais uma vez, curromper.
Pessoalmente, ainda, acredito na justiça que temos... ainda!!!

Betty Brown

A nossa Economia

Adeus Augusto Pinochet

O ex-ditador chileno Augusto Pinochet morreu este domingo, no Hospital Militar de Santiago, onde estava internado há uma semana.

O ditador, que governou o Chile desde o golpe militar que depôs o regime socialista de Salvador Allende, em 1973, até 1990, morreu na sequência de um enfarte do miocárdio, na semana passada, e um edema pulmonar.

Pinochet, 91 anos, enfrentou nos últimos anos acusações de violações dos direitos humanos, fraude e corrupção, tendo sido alvo de uma ordem de prisão domiciliária pouco antes do internamento na semana passada.

E aqui se acaba tudo!
Em primeiro lugar acaba-se, algo que eu considero o bem mais preciso para qualquer pessoa: é a a VIDA.
Acaba-se o tormento de muitos chilenos.
E acaba-se a hipotese de se fazer justiça, no caso das acusações serem verdadeiras, ao ex-ditador do Chile.

Betty Brown

O Novo Plano do Governo

No âmbito do Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência, que vigorará até 2009, o primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira como a medida mais inovadora uma aposta na qualificação desta minoria da população portuguesa com vista à sua incorporação “autónoma e independente” no mercado de trabalho. José Sócrates, destacou "a ambição" dos objectivos e metas do programa, mas ressalvou a importância de iniciativas da sociedade e autarquias, já que a integração "é um trabalho sem fim” que deve ser impulsionado pelo ideal de querer dar a todos "igualdade de direitos", só alcançada com a “discriminação positiva".

O Plano aprovado a 30 de Agosto em Conselho de Ministros, define um conjunto de 95 medidas e acções que visam promover a reabilitação, a integração a participação das pessoas com deficiência na sociedade.•
O Governo destaca os programas curriculares em língua gestual, os 400 estágios em empresas e a aplicação do programa Novas Oportunidades, orientado para a integração dos deficientes, como sendo da "maior importância" para promoção do emprego.

O compromisso é criar seis centros até 2008, que deverão fazer o atendimento preferencial à população com deficiência sem o 3º ciclo de escolaridade, que ronda as 200 mil pessoas entre os 15 e os 59 anos, de acordo com os Censos de 2001.

Por outro lado pretende-se atingir, em 2009, o universo de mil alunos cegos e com baixa visão com oferta de manuais escolares e de livros de leitura extensiva em formato digital e ainda reestruturar as escolas de educação especial em centros de recursos, criando 25 espaços.

Agora resta saber se este plano é solução.
Não, nunca é solução para todos os problemas, sejam eles em relação às pessoas portadoras de deficiência, quer para outra situação qualquer.

Os Deficientes consideram que não. Que é pouco.
Ambicioso mas de difícil concretização. É assim que a Associação Portuguesa de Deficientes classifica o conjunto de 95 medidas e acções que constam do Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade que ontem foi formalmente apresentado na Amadora pelo primeiro-ministro.

Betty Brown

A Febre das Compras

Podia muito bem ser a febre SÓ de sábado à noite, mas não.
A menos de um mês do Natal lá começa a fatídica ida às compras e todos os finais de tarde são iguais.
As lojas cheias até à portas as caixas para pagar com filas intermináveis.
Mas o meu tormento, são os hipermercados. Eu já não gosto muito de ir a estes locais de concentração ao final de cada mês, mas esta é sem dúvida a época mais dramática de se ir comprar qualquer coisa.

Ainda ontem fui comprar umas coisinhas e foi um autêntico Deus me acuda.
Nos hiper vêem-se cenas que só mesmo nestes espaços.

Primeiro são as famílias numerosas que aderem em massa a estes passeios, é o pai e a mãe acompanhados dos 3 a 4 filhos mais a avó e em calhando levam, também, um prima que vai muitas vezes lá jantar a casa.
Então são os miúdos que não param quietos, mexem em tudo desarrumam as prateleiras, dão encontrões nos outros e fazem trinta por uma linha.
Em consequência disto as mães gritam para que estejam quietos, sem que sejam ouvidas porque o mais importante é ver com as mãos as novidades deste ano.

Depois neste compras há aqueles que, ainda, não decidiram que presente dar aquele amigo que é sempre tão difícil porque ele tem tudo, e então andam de um lado para o outro ora escolhem isto, mais à frente lembram-se que a pessoa talvez não goste, mas é capaz de gostar deste livro que está no corredor ao lado e andam de um lado para o outro sempre a saltitar.

Mas o meu grande problema é na hora de pagar.
Nas caixas que estão apinhadas de gente.

Ainda ontem, coloquei-me numa caixa que só permitia até 15 unidades, pois ao fechar quase a minha vez senhora que estava à minha frente insistia que o cartão de Multibanco tinha de funcionar estive mais de 5 minutos à espra de pagar, depois dos 20 que levei até chegar à menina da caixa. Há um problema disse a menina e eu mudei de caixa.

Na segunda caixa, um pouco mais rápida, quando cheguei, mais uma vez, à frente a senhora lembrou-se de pedir ao esposo que fosse buscar pão ralado que faltava e era imprescindível. O marido nunca mais vinha e como não há uma sem duas, nem duas sem três, voltei a mudar de caixa, porque não ia ficar ali à espera que o digníssimo da senhora voltasse com o bem dito saquinho.

Há terceira foi de vez, 10 minutos depois estava a ser atendida e nem queria acreditar passei os sacos, paguei e sai.
Com tudo isto só nas caixas passei eu cerca de 1 hora…

O Natal é muito bonito, é uma época importante, mas está cada vez mais comercializada.
Quer se queira ou não o Natal é, cada vez mais, um negócio.
Sendo que, nos últimos anos, tem sido um negócio da China.

Betty Brown