É uma TRISTEZA este país!!!

A Associação Sindical de Juízes considera que não pode haver crime de violência doméstica quando o casal é composto por duas pessoas do mesmo sexo. (Que atitude tão TRISTE!)
Pedro Albergaria, um dos autores do parecer, diz que não estando previsto no Código Civil o casamento de pessoas do mesmo sexo, não se pode estabelecer no Código Penal que a violência entre casais homossexuais constitua um crime específico dos relacionamentos conjugais ou paraconjugais.

No parecer da Associação, os juízes consideram mesmo que «a protecção da família enquanto composta por cônjuges do mesmo sexo tem um notório - e apenas esse - valor de bandeira ideológica, uma função, por assim dizer, promocional».

É uma vergonha... eu nem sei o que escrever em relação a isto.
Estou perplexa...
Tanto falso moralismo.
Senhor juizes e governantes, ponham os olhos em países como a Holanda e a Espanha. Querem ser como eles, competitivos, democráticos, com uma sociedade igual para todos?
Então começem por estas pequenas/grandes diferenças.
Tenham vergonha.

Aplaudo de pé a atitude da ILGA Portugal que acusou a Associação Sindical dos Juízes de ignorar a lei das uniões de facto e a própria Constituição num parecer sobre o crime de violência doméstica em casais homossexuais.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pamplona Côrte-Real, da ILGA, disse que a posição da ASJP «ignora a lei das uniões de facto de 2001 - que reconhece casais do mesmo sexo - e a revisão de 2004 da Constituição que proíbe a descriminação com base na orientação sexual».
Para este dirigente da ILGA, os juízes mostraram ignorância em relação às leis do país.

Além das «deficiências técnicas» do parecer, Paulo Pamplona Corte-Real frisou que este não «surpreende» porque que «há ainda muita homofobia na sociedade portuguesa, inclusive em sectores chave como a justiça».
A mesma fonte reclamou por outro lado o cumprimento de «medidas concretas» pelo Governo, de forma a combater a desigualdade, tal como tinha sido prometido em campanha eleitoral.

Questionado sobre se tem conhecimento de casos de violência entre casais homossexuais, Paulo Pamplona Corte-Real adiantou que a ILGA não tem recebido queixas, mas lembrou um estudo feito pela Universidade do Minho, que atesta essa realidade.

Betty Brown